OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Radialista condenado por injuriar juiz

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - [email protected]

Crimes de exploração sexual. Cárcere privado. Manutenção de casa de prostituição. Rufianismo. Tráfico internacional de mulheres.

Exploração sexual de menores. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena. Impossibilidade. Sentença mantida.

Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Sentidos da democracia e perplexidades

O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.

Médico de clube de futebol profissional. "Bicho" e direito de arena ou de imagem. Natureza jurídica.

Agravo retido. Responsabilidade civil por fato de outrem. Pais em relação a ato ilícito praticado pelos filhos menores. Dano moral.

Do agravo retido - Agravo retido não conhecido, porque a parte interessada - qual seja, a ré - não requereu sua apreciação quando da apresentação de contra-razões, não se desincumbindo do ônus imposto pelo art. 523, caput e § 1°, do CPC.

Resolução Nº 21.740

Dispõe sobre a assinatura digital dos programas fontes e programas executáveis que compõem os sistemas informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência e a dos dados das urnas eletrônicas.